Newsletter 20/2004

Newsletter Verbo Jurídico 20/2004

Quinta, 28 de Outubro de 2004

www.verbojuridico.net

.

Foram inseridos no Verbo Jurídico os seguintes novos conteúdos

(acesso gratuito):

.

DOWNLOAD - MANUAL PRÁTICO

* Objectos Apreendidos em Processo Penal

Guia Prático sobre apreensão, guarda e destino de objectos apreendidos em processo penal.

Por Sérgio Aureliano Gonçalves da Cunha e Manuel António Henriques Maria.

Em PDF Zipado. Versão para impressão.

.

PROFISSIONAIS FORENSES - ADVOGADOS

* Honorários de Defensor de Arguido sem direito a Apoio Judiciário

Transcrição de:

- Resposta a processo de apreciação liminar

- Parecer do Conselho de Deontologia de Coimbra da Ordem dos Advogados.(Inédito)

.

*Newsletter do Verbo Jurídico*

• Esta newsletter é remetida exclusivamente para quem subscreveu o seu endereço de e-mail através do respectivo formulário de notificação de actualizações do Verbo Jurídico, de acordo com o disposto no art.º 22.º do Dec.-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro.

• Para remover / alterar a subscrição:www.verbojuridico.net/newsletter.html

• Para ajuda técnica:www.verbojuridico.net/ajuda.html

• Para acesso ao sítio:www.verbojuridico.net

Newsletter 19/2004

Newsletter Verbo Jurídico 18/2004
Quinta, 28 de Outubro de 2004
www.verbojuridico.net

Foram inseridos no Verbo Jurídico os seguintes novos conteúdos (acesso gratuito):

ACÓRDÃO DE FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Inédito (ainda não publicado no DR). Texto Integral.
• STJ, 21.10.2004 - "Sobe imediatamente o recurso da parte da decisão instrutória respeitante às nulidades arguidas no decurso do inquérito ou da instrução e às demais questões prévias ou incidentais, mesmo que o arguido seja pronunciado pelos factos constantes da acusação do Ministério Público".

JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Acórdãos em texto integral - 3.ª semana Out./2004 (secção criminal)

DOUTRINA:

Administrativo
• Reformas da Administração Estatal
Dr. Hugo Daniel Oliveira, Advogado

Marketing jurídico
• Posicionamento escritório advogados
Francesc Dominguez, Consultor

LEGISLAÇÃO ANOTADA (DOWNLOAD)
Encontra-se disponibilizada uma nova versão - especialmente preparada para impressão - do Código de Processo Penal, Anotado especialmente para funcionários judiciais por Sérgio Aureliano G. Cunha, Secretário de Justiça
Em formato PDF Zipado.

INFORMAÇÕES DIVERSAS
- Novas regras da taxa de juro comercial (ver na secção de informações)
- Comunicado do CSM sobre o CEJ (ver na secção de profissionais forenses)
- Divulgação de novos títulos jurídicos- Divulgação de novo sítio jurídico

PROMOÇÃO ESPECIAL VJ - ÚLTIMOS DIAS
Recordarmos que a promoção exclusiva de 10% de desconto e oferta de portes na encomenda da obra «Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação» (com idêntica promoção na encomenda de outras obras do mesmo Autor, desde que em conjunto com a referida obra), se mantém porém apenas até 31 de Outubro de 2004.
Encomenda segura com o benefício promocional:
http://www.verbojuridico.net/livros/encomendasegura.html

*Newsletter do Verbo Jurídico*
• Esta newsletter é remetida exclusivamente para quem subscreveu o seu endereço de e-mail através do respectivo formulário de notificação de actualizações do Verbo Jurídico, de acordo com o disposto no art.º 22.º do Dec.-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro.
• Para remover / alterar a subscrição:www.verbojuridico.net/newsletter.html
• Para ajuda técnica:www.verbojuridico.net/ajuda.html
• Para acesso ao sítio:www.verbojuridico.net

Newsletter 18/2004

Newsletter Verbo Jurídico 18/2004
Quinta, 7 de Outubro de 2004
www.verbojuridico.net

NOVIDADE EDITORIAL
Acaba de ser publicado o livro «Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação - Notas Práticas Legislação Jurisprudência», da autoria de Joel Timóteo Ramos Pereira.

SINOPSE DA OBRA
Com 1072 páginas, numa linguagem acessível ao cidadão, evitando os conceitos puramente técnicos e jurídicos, sem deixar, todavia, de vincar o rigor de tratamento jurídico devido às relações emergentes do domínio da Internet, o Autor que outrora publicou o então percursor «Direito da Internet e Comércio Electrónico» faculta profundas notas práticas, legislação e jurisprudência relativamente às matérias mais relevantes da sociedade da informação.Neste livro são tratados, designadamente, os seguintes temas: princípios fundamentais e constitucionais (incluindo direitos de personalidade e privacidade), acessibilidade, administração pública, alojamento de sítios (webhosting), artwork e webdesign, assinatura electrónica, bases de dados, comércio electrónico, contratos electrónicos, consumidores e contratos à distância, conteúdos de internet, cibercriminalidade, documentos electrónicos, factura electrónica, fiscalidade e tributação, moeda electrónica, nomes de domínio, propriedade intelectual, publicidade e consultoria, responsabilidade civil, sociedade da informação, spam, teletrabalho, tribunais e direito processual.A obra inclui um dicionário temático e no âmbito da legislação, a tradução para português da recente Convenção sobre o Cibercrime.

CONDIÇÕES ESPECIAIS VERBO JURIDICO
Promoção especial e exclusiva até 31.Outubro.2004: 10% desconto + oferta de portes de envio
• Durante a fase promocional do livro «Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação» (até 31.10.2004), por condição estabelecida entre Autor e Editora, além de 10% de desconto na aquisição do mesmo, acresce a oferta de portes de envio, com carácter de exclusividade, em todas as encomendas efectivadas através do Verbo Jurídico.
• Durante o mesmo período e exclusivamente através do verbojuridico, os interessados beneficiam da mesma promoção (10% de desconto e oferta total de portes) na aquisição de outra(s) obra(s) do Autor, em conjunto com o livro "Compêndio Jurídico da Sociedade da Informação".

Mais informação sobre o livro:

http://www.verbojuridico.net/livros/cjsi/
Encomenda segura com o benefício promocional:
http://www.verbojuridico.net/livros/encomendasegura.html

*Newsletter do Verbo Jurídico*
• Esta newsletter é remetida exclusivamente para quem subscreveu o seu endereço de e-mail através do respectivo formulário de notificação de actualizações do Verbo Jurídico, de acordo com o disposto no art.º 22.º do Dec.-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro.
• Para remover / alterar a subscrição:www.verbojuridico.net/newsletter.html
• Para ajuda técnica:www.verbojuridico.net/ajuda.html
• Para acesso ao sítio:www.verbojuridico.net

Newsletter 17/2004

Newsletter Verbo Jurídico 17/2004
Terça, 05 de Outubro de 2004
www.verbojuridico.net

Foram aditados no Verbo Jurídico os seguintes novos conteúdos (acesso gratuito):

JURISPRUDÊNCIA CRIMINAL STJ
• Setembro de 2004 - Acórdão sobre abuso sexual de criança e coito oral

CÓDIGO ANOTADO
• Código de Processo Penal Actualizado Anotado.
Especialmente para funcionários judiciais.
Por Sérgio Aureliano Gonçalves Cunha, Secretário de Justiça

DOUTRINA
• Legística: Lei e reserva de administração
Dra. Maria Isabel Pires Rodrigues António
• Processo Executivo: Penhora e desconsideração
Dr. João Botelho, Advogado.

DIVULGAÇÃO
Evento
• Seminário Direitos e deveres na saúde
Org. Comissão de Ética do HSS-S.M.Feira.8 e 9 de Outubro.
Entrada gratuita.

*Newsletter do Verbo Jurídico*
• Esta newsletter é remetida exclusivamente para quem subscreveu o seu endereço de e-mail através do respectivo formulário de notificação de actualizações do Verbo Jurídico, de acordo com o disposto no art.º 22.º do Dec.-Lei 7/2004, de 7 de Janeiro.
• Para remover / alterar a subscrição: www.verbojuridico.net/newsletter.html
• Para ajuda técnica: www.verbojuridico.net/ajuda.html
• Para acesso ao sítio: www.verbojuridico.net