Linhas de um discurso

Homenagem à Direcção anterior

"(...) Não quero deixar de prestar aqui uma homenagem à Direcção que ora cessa funções.
Desde logo para reconhecer que o exercício do seu mandato coincidiu com um período particularmente difícil para a Justiça e para os juízes.
Também para salientar que, não obstante isso, lograram reunir energias e vontades, com sacrifício para as vidas pessoais e familiares, quer para proceder a uma reorganização e modernização dos serviços, quer para adquirir um edifício e aí instalar a sede da nossa Associação".

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Responsabilidade

"(...) Estamos perfeitamente cientes das nossas responsabilidades, em face das condições difíceis que se vivem na Justiça e, tudo o indica, continuarão a viver-se. Como igualmente temos consciência das elevadas expectativas depositadas em nós, não só pelos colegas que nos deram o seu voto de confiança e responsabilidade nos destinos da nossa Associação.

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Acreditar

"(...) Embora tendo perfeita noção da dimensão e peso das tarefas que se avizinham, acreditamos que é possível repor a verdade, acreditamos que é possível reabilitar o prestigio e a imagem dos juízes, acreditamos que é possível devolver a dignidade à nossa profissão, acreditamos que é possível dar lugar à esperança em melhores condições para o exercício da judicatura.

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Desafio

Lanço pois aqui o desafio a todos os Colegas para se juntarem à Direcção da Associação, nesta capacidade de acreditar e querer, neste comungar de propósitos.
Temos também consciência que para atingir os objectivos e as metas que traçámos é preciso, além de acreditar, conceber, trabalhar e realizar.

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Medidas

"(...) Temos os pés bem assentes na terra e sabemos que são medidas exequíveis e, acima de tudo, dependentes apenas de nós próprios e da nossa capacidade, e não da boa vontade ou disponibilidade de outros.
Queremos com tais medidas concretas, nomeadamente os Gabinetes, de Estudos e Observatório dos Tribunais, de Comunicação e Imagem, de Apoio ao Juiz e de Implementação da Contingentação Processual, bem como através da elaboração e publicação da Carta de Qualidade-Compromisso dos Juízes e do Estado com os Cidadãos e do Livro Branco do Poder Judicial, alcançar os objectivos a que nos propusemos.
Vamos trabalhar nesses objectivos".

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Objectivos

"Desde logo assegurar a independência do juiz e do poder judicial, como pilar essencial de um Estado de direito democrático e garante dos direitos e liberdades do cidadão. Este é um princípio que deveríamos ter como adquirido mas pelo qual teremos de lutar, para que não seja colocado em causa, como as recentes atitudes e propósitos do poder político fazem recear.
Elevar a um nível de excelência o prestígio, a dignidade e a imagem do juiz, ganhando dessa forma o respeito e admiração dos nossos concidadãos e dos profissionais do foro.
Alcançar um lugar de primeiro plano na apresentação de propostas e soluções para a melhoria do sistema de justiça, cientes de que um sistema de justiça credibilizado e capaz de responder às necessidade do cidadão e da sociedade é um factor decisivo do bom funcionamento dum pilar essencial do Estado, o poder judicial, e crucial para o prestigio do juiz.
Lograr condições de trabalho racionais, que permitam aos juízes realizar uma justiça de qualidade, pronta e acessível, pois por estes vectores passam, e muito, aspectos como a independência do juiz e o exercício da função em condições de dignidade.
Lutar pela atribuição ao juiz de um estatuto sócio económico compatível com as exigências únicas e singulares da função e a dignidade desta".

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Apelo

"Por isso é absolutamente sincero o apelo que aqui deixo no sentido de todos os Colegas se disponibilizarem a colaborar com os diversos órgãos da Associação, nomeadamente a Direcção Nacional, quer na procura das melhores soluções, quer na realização das actividades necessárias para as levar a cabo".

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Extractos do discurso de tomada de posse do Juiz Desembargador Dr. António Martins, na qualidade de novo Presidente da Direcção Nacional da ASJP. Ver texto integral (asjp.pt)