PRESIDENTE DO STJ CONTRA A COLOCAÇÃO DE JUÍZES EM CARGOS DEPENDENTES DO GOVERNO
«O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nunes da Cruz, escusou-se hoje a comentar a demissão do ex-director nacional da Polícia Judiciária (PJ) Santos Cabral, mas disse discordar que um cargo como este, dependente do Governo, seja ocupado por juízes.
"Se de facto as razões que Santos Cabral apontou são verdadeiras, aceito que de facto teria que tomar uma atitude idêntica à que tomou", afirmou Nunes da Cruz, à margem de uma reunião ordinária do Conselho Superior da Magistratura, o órgão de gestão e disciplina dos juízes a que também preside, por inerência.
"Se de facto as razões que Santos Cabral apontou são verdadeiras, aceito que de facto teria que tomar uma atitude idêntica à que tomou", afirmou Nunes da Cruz, à margem de uma reunião ordinária do Conselho Superior da Magistratura, o órgão de gestão e disciplina dos juízes a que também preside, por inerência.
O presidente do STJ referiu igualmente que, aquando da nomeação de Santos Cabral para director da PJ, não gostou da decisão e manifestou a sua discordância.
"Não gosto muito é que um magistrado judicial, designadamente um conselheiro, fosse para a PJ e na altura eu manifestei-me contra essa ideia", acrescentou o presidente do STJ.
"Um conselheiro não deve ficar dependente do poder político, nomeadamente do ministro da Justiça e num cargo daqueles tem necessariamente que ficar", considerou ainda Nunes da Cruz».
1 comentário:
Sem querer atingir pessoalmente ninguém parece-me que uma vez mais o Sr. Conselheiro Presidente do STJ teve uma intervenção que pode ser objecto de leituras políticas negativas para a judicatura.
1º Porque pôe em dúvida a verdade do que disse o sr. Consº Santos Cabral, «se for verdade», se tem dúvidas mais vale não referir esse ponto.
2º Discorda da colocação de juízes em lugares de dependência do governo? mas no CSM tem votado contra? penso que não, em particular num caso muito mais grave de juízes (dois) em serviços de informações, ou um outro na inspecção da administração interna. Se passou a discordar então mais valia assumir a mudança de opinião (como quanto à greve) evitando-se alguma inconruência que pode atingir, simbolicamente, a classe.
3º Para além do que foi dito, não percebo qual a vantagem, para a judiciatura, e a sociedade em geral, de o Presidente do STJ se tornar comentador de casos estranhos à magistratura judicial apenas pelo facto de nos mesmos estar envolvido um juiz que, contudo, então, não o era.
Sublinho uma vez mais que esta é uma mera opinão sobre uma intervenção pública e não compreende nenhuma crítica pessoal.
Enviar um comentário