No discurso de tomada de posse de novos Juízes Conselheiros do STJ, provindos da magistratura judicial, da magistratura do Ministério Público e juristas de mérito, Sua Excelência o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, Dr. Noronha do Nascimento, fez referência ao Relatório da Comissão Europeia para a Eficácia da Justiça, onde o Judiciário Português sai destacado em comparação com a ordem judiciária de outros países, revelando-se falsos alguns "clichés" que se transmitem com frequência à opinião pública, designadamente sobre a morosidade e celeridade dos processos judiciais.
No conjunto dos países latinos da União Europeia, e no que se refere à morosidade processual, só a Espanha é mais rápida que Portugal quanto à média de duração processual em 1.ª instância, estando o nosso país muito à frente da França e da Itália.
Já no que toca aos tribunais superiores, Portugal aparece em primeiro lugar com uma duração média de recursos de cerca de 5 meses.
5 comentários:
Coitados dos franceses e dos italianos...
Aqui em Portugal tenho cerca de 500 inquéritos e 2/3 têm mais de 1 ano, quando o prazo é de 8 meses para sua realização e não obstante isto já é bastante mau em relação a um funcionamento ideal.Se ainda há pior é triste, mas não nos dá muito alento o mal dos outros. Era necessário era que, por exemplo o LPC não demorasse dois anos a fazer um exame às armas apreendidas...É que os atrasos tem muitas causas, não são só dos Magistrados.
Por outro lado na justiça civil é triste que o nosso sistama permita que seja um outro juiz a fazer uma sentença, não obstante não tenha feito o julgamento e a resposta aos quesitos, é uma aberração que faz os processos ficarem 3 anos há espera da sentença e que devia mudar.
Não há que escamotear a verdade, doa a quem doer. Conheço acções cíveis com cinco, sete e dez anos amontoados às “carradas” nas secretarias dos tribunais e outros tantos inquéritos do MP que não atam nem desatam. O sistema não funciona e a desmotivação é geral.
VIVA A IV REPÚBLICA
«Já no que toca aos tribunais superiores, Portugal aparece em primeiro lugar com uma duração média de recursos de cerca de 5 meses».
Tenho sérias dúvidas e pelo que tenho observado a duração média dos recursos é de oito meses.
VIVA A IV REPÚBLICA
Caro Legionário,
também não é bem assim, e a prova é que as prisões estão cheias, embora só para os "indigentes", pois para esses os sistema funciona, e muito bem,cada vez melhor, sobretudo desde a saída de cena da PJ que se dedicou a criminalidade mais "importante".
É politicamente correcto, de há uns tempos a esta parte, criticar, apontar a dedo em função de determinados casos (por regra mediáticos) em que a celeridade não é, de facto, um exemplo.
Mas tb os há que funcionam bem e com celeridade. Envergonhe-se, no entanto e nos dias de hoje, quem ouse não criticar, não deitar abaixo, etc.
E, se neste país, tudo funciona com atraso, qual é afinal o espanto da situação calamitosa da Justiça que tanto se gosta de apregoar?
Qual é o tempo médio de uma consulta no hospitais públicos? e de uma cirurgia? Meses, senão anos.
Qual é o tempo médio de espera dos pagamentos do Estado? Meses, muitos meses pelo menos.
Qual é o tempo médio de espera de uma mísera comparticipação da ADSE (para a qual, aliás, se desconta obrigatoriamente)? Meses, muitos meses.
Qaul é o tempo médio de espera de uma licença de obra? Meses, muitos meses.
E os exemplos seriam infindáveis.
É que, para quem se empenha e esforça (o que também existe, embora possa não interessar reconhecê-lo) um bocadinho de alento também não cairia mal.
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