“Perseguições põem o Estado em causa”
A Procuradoria-Geral da República vai investigar a perseguição de que foi alvo o magistrado titular do processo ‘Apito Dourado’, Carlos Teixeira, em 2004, nas ruas de Gondomar. "Quando um magistrado do Ministério Público é perseguido, o próprio Estado fica em causa", disse ontem ao CM o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro minutos depois de se ter reunido com Carlos Teixeira, em Lisboa, durante pouco mais de duas horas.
A Procuradoria-Geral da República vai investigar a perseguição de que foi alvo o magistrado titular do processo ‘Apito Dourado’, Carlos Teixeira, em 2004, nas ruas de Gondomar. "Quando um magistrado do Ministério Público é perseguido, o próprio Estado fica em causa", disse ontem ao CM o Procurador-geral da República, Pinto Monteiro minutos depois de se ter reunido com Carlos Teixeira, em Lisboa, durante pouco mais de duas horas.
Pinto Monteiro assegurou, ainda, que "tudo" o que diga respeito ao processo de corrupção no futebol português "tem e vai ser devidamente investigado".
No caso da perseguição a Carlos Teixeira, o Procurador-geral não escondeu que ficou estupefacto quando leu a notícia no CM: "Só no domingo é que fiquei a saber que esse facto tinha acontecido. Quando um magistrado do Ministério Público é perseguido, naturalmente que têm de tomar-se todas as medidas necessárias. Como já referi, as perseguições a procuradores do Ministério Público põem em causa o próprio Estado."
In Correio da Manhã
8 comentários:
"as perseguições a procuradores pôem em causa o próprio Estado"...
Antes de 2003, punham, de facto ( artº 300 e 301 do Código Penal, versão anterior.
Agora...não parece nada...
Bolas, andaram a doutrinar-me que num Estado Democrático de Direito o Estado somos todos nós cidadãos, iguais em direitos e obrigações, e, afinal,nao pertencerei a ele, porque não sou Procurador. Fico de beicinho! Prontes!Ai Lenin, quando tu dizias que o Estado não somos todos nós, mas um instrumento de dominação da classe que detém o Poder! Arqueologia, pois então!
Actualmente todas as investigações que são abertas são publicitadas, só dá para rir...
Até já fico com pena de ontem ter dito mal do Presidente da Associação Sindical aqui neste Blogue por caus adaseparação das Magistraturas pois na verdade o MP parece composto apenas pela equipa de iniciados.Vão investigar o quê dois anos depois?
Oh Defensor Oficioso, desculpe mas quer insinuar que Carlos Teixeira pertence a uma classe que detém o poder?È que não se notou nada durante dois anos...
"As perseguições a procuradores põem em causa o próprio Estado"...
Excepto se a perseguição for feita por um procurador-geral adjunto sem moral nem princípios e julgando-se "justiceiro" com poder para o fazer impunemente...
Oh! Sofredor, explique-nos lá, então, a concepção que tem dum Estado dito de Direito e Democratico, de forma a percebermos a razão pela qual se o cidadão comum for perseguido, aquele não estar em causa, mas se fôr um Procurador já passar a tremelicar? Concepção metafísica, tipo que dá para tudo e mais alguma coisa, conforme as circunstâncias? Entretanto, nesta quadra que se quer de fraternidade, Boas Festas e votos de que o Novo Ano lhe traga menos sofrimento.
Se for como outras investigações (de repente lembro-me do "envelope 9"...) já sabemos qual será o desfecho.
Caro defensor oficioso, desculpe o atraso na resposta, que é simples.
Porém errou na própria questão pois a minha era diferente e dizia respeito à concepção efectiva do Poder.
Mas mesmo assim concretizo no aspecto que referiu.
Em termos pessoais não há qualquer diferença e o sistema fica igualmente atingido e violado.Em termos funcionais existem dez milhões de diferenças pois no desempenho das suas funções aquele Procurador e outros, representam-nos todos e agem em nosso nome.
Imagine que tem um processo onde é ofendido e que o Magistrado titular é apanhado numa rede de interesses onde se sente diminuído perdendo a liberdade e autonomia,(como se pretendia no caso) acha que o interesse é meramente pessoal?
É que minha conceoção do Estado é igual à sua, tanto mais que participo nestes Blogues, onde ainda se vai falando e trocando ideias. Por fim não se sinta excluído do sistema veja o art.132 alinea j) do Código Penal, ali estão também os Advogados e qualquer atutude similar em relação aos Advogados também p~eo em caussa o estado de Direito.
A propósito Bom Natal, sem sofrimentos...
perseguido em 2004 pelas ruas de Gondomar? e porque é que só passados 2 (???) anos é que denuncia e se investiga?
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