GREVE A 100% NA MAIORIA DOS TRIBUNAIS
O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse que a adesão à greve de hoje na justiça é de cem por cento "em muitos tribunais do país".
Já o Ministério da Justiça aponta para 84,51 por cento (mas o número que aponta inclui também funcionários judiciais e magistrados do Ministério Público na contabilização da média percentual).
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MAGISTRADOS NO CEJ MANIFESTAM APOIO À GREVE
"Diversos magistrados judiciais e do Ministério Público, a exercerem, em comissão de serviço, funções docentes no Centro de Estudos Judiciários manifestaram a sua total solidariedade com a greve decretada pela ASJP e pelo SMMP, só a ela não tendo aderido por impossibilidade resultante do seu presente estatuto funcional e consequente não abrangência pelo pré-aviso de greve".
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GREVE ADIA SESSÃO NA RELAÇÃO DE LISBOA
"A sessão agendada para manhã de hoje no Tribunal da Relação de Lisboa foi adiada devido a greve de nove dos 13 juízes desembargadores que nela deviam participar, disse à Agência Lusa o presidente do tribunal, Luís Vaz das Neves.
"A sessão agendada para hoje foi adiada para a próxima quarta- feira porque dos 13 juízes que dela faziam parte apenas quatro não aderiram à greve", disse Vaz das Neves.
Uma sessão do Tribunal da Relação funciona com um plenário de juízes que analisam vários casos que foram alvo de recursos de decisões de instâncias menores.
Para a tarde de hoje, está agendada uma outra sessão que, ainda segundo o presidente do tribunal superior não se deverá efectuar".
"A sessão agendada para hoje foi adiada para a próxima quarta- feira porque dos 13 juízes que dela faziam parte apenas quatro não aderiram à greve", disse Vaz das Neves.
Uma sessão do Tribunal da Relação funciona com um plenário de juízes que analisam vários casos que foram alvo de recursos de decisões de instâncias menores.
Para a tarde de hoje, está agendada uma outra sessão que, ainda segundo o presidente do tribunal superior não se deverá efectuar".
In ANTENA1
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TRIBUNAL CRIMINAL DE LISBOA SEM JULGAMENTOS
"O Tribunal Criminal de Lisboa não realizou até às 11:00 de hoje nenhum julgamento devido à greve no sector da justiça, de acordo com uma funcionária contactada pela agência Lusa.
Nenhum dos magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais apareceram hoje ao Tribunal Criminal, tal como aconteceu com os funcionários judiciais afectos ao Ministério Público.
De acordo com a mesma fonte, apenas a secretária-geral, o secretário do 5º Juízo, um escrivão e o Procurador-geral compareceram hoje no tribunal.
"As luzes do sector do Ministério Público estão até apagadas", disse a Lusa uma funcionária do quadro do pessoal auxiliar.
Em dias normais, o Tribunal Criminal costuma realizar da parte da manhã entre seis a sete julgamentos, adiantou a fonte".
Nenhum dos magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais apareceram hoje ao Tribunal Criminal, tal como aconteceu com os funcionários judiciais afectos ao Ministério Público.
De acordo com a mesma fonte, apenas a secretária-geral, o secretário do 5º Juízo, um escrivão e o Procurador-geral compareceram hoje no tribunal.
"As luzes do sector do Ministério Público estão até apagadas", disse a Lusa uma funcionária do quadro do pessoal auxiliar.
Em dias normais, o Tribunal Criminal costuma realizar da parte da manhã entre seis a sete julgamentos, adiantou a fonte".
In ANTENA1
.GREVE AFECTA JULGAMENTO DA CASA PIA
O julgamento do processo Casa Pia, a decorrer no Tribunal de Monsanto, vai ser afectado pela greve desta quarta-feira na Justiça, dado que já foi anunciada a adesão da equipa do Ministério Público, dos juizes asa do colectivo Lopes Barata e Ester Santos e de uma das funcionárias judiciais à paralisação.Esta quarta-feira, a juíza Ana Peres pretenderia fazer algumas diligências de prova, mas estas só poderiam ser concretizadas caso a greve dos juizes viesse a ser desconvocada.Apesar disto, a juíza presidente do processo marcou para quinta-feira a audição de mais um jovem identificado como vítima, muito embora o despacho indique a audição poderá muito bem prolongar-se até sexta-feira.
In TSF.
2 comentários:
Muito bem observado.
Também acho que é mais por esse caminho que se há-de chegar á legitimação das reivindicações estatutárias e remuneratórias.
É preciso perder um certo pejo em dizer que um juiz ( ou magistrado do MP, sendo estes nessa altura quem lideraram o processo reivindicativo) em 1988 ou 1989, por altura da revisão do estatuto remuneratório e a inclusão em corpo especial, foi equiparado a director-geral, com um índice remuneratório aferido por esse titular de um cargo político.
O que se passou a seguir, nos anos subsequentes, foi algo mal explicado, mas cujo resultado foi o afastamento de facto desse termo de comparação.
Deve por isso, perguntar-se publicamente quanto ganha de facto um director-geral, incluindo na remuneração tudo o que é de carácter habitual, normal, ou seja o critério do direito laboral.
Talvez por aí se faça alguma luz e acabe a mã consciência que representa o recebimento de um subsídio de compensação que o não é verdadeiramente.
Caro luis:
COloquei o seu comentário na GLQL.
Espero que não se importe pelo "abuso".
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