Este ano foram apreendidos em Portugal cerca de 40 mil livros pirateados. Os números são da Inspecção-Geral das Actividades Culturais (IGAC) e referem-se sobretudo à fotocópia ilegal, negócio paralelo cuja dimensão está por quantificar e que, segundo cálculos da APEL (Associação Portuguesa de Editores e Livreiros), representa, para as editoras, um prejuízo superior a 50 milhões de euros por ano, só na área do ensaio ou do chamado livro técnico ou científico.
"O fenómeno não é novo, mas está a ganhar um grau de sofisticação que o torna difícil de controlar", declarou ao DN Ana Paula Andrade, a responsável máxima da IGAC, sublinhando que, mais do que um crescimento da contrafacção, os dados revelam "um reforço e uma maior eficácia das acções de fiscalização nesta área". Em dois meses - Outubro e Novembro de 2006 -, a IGAC apreendeu dez mil cópias de livros em suporte papel ou digital, ou seja, mais do que o total de todas as acções efectuadas em 2004 e 2005. Segundo aquele organismo, o valor das cópias apreendidas nesses dois meses - tomando como referência os preços praticados no mercado legal - ultrapassou os 365 mil euros.
As apreensões resultaram de denúncias de editoras feitas no início do ano lectivo. Queixavam-se de quebras nas vendas em resultado daquilo que a IGAC classifica de "reprodução ilícita de obras literário-científicas, na forma de fotocópia". Durante dois meses foram inspeccionados estabelecimentos em várias cidades do país. Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Viseu, Castelo Branco, Coimbra, Lisboa, Setúbal e Faro. Quanto ao perfil dos conteúdos em causa, é um clássico: livros técnicos, a maioria de áreas como a medicina, enfermagem, direito, economia ou linguagem informática. Frederico Annes edita, no catálogo da Lidel, cerca de 550 títulos com estas características. "Se calhar já todos foram pirateados", afirma. É ele quem fala também em nome da APEL. Adianta que está a ser preparado um estudo quantitativo dos prejuízos, mas, por enquanto, vai avançando com estimativas. "Devem rondar os 40 milhões de euros por ano, só com a fotocópia universitária. Se contabilizarmos a fotocópia nas escolas secundárias, esse valor sobe para perto dos 50 milhões", declara.
"Nos últimos anos a edição de livros técnicos tem aumentado, mas as vendas estagnaram ou diminuíram. É um sinal de que a pirataria está a aumentar", declara o editor da Lidel.
(...) No início de 2006, uma acção de fiscalização detectou um episódio inédito na história da pirataria do livro em Portugal. "Pela primeira vez apreenderam-se livros totalmente contrafeitos", salienta Ana Paula Andrade. Foram 13 100 exemplares de três edições infantis, confiscados em dois armazéns (Lisboa e Vila do Conde) e destinados a ser vendidos em lojas de "baixo custo", ou dos trezentos. Os exemplares eliminavam a ficha técnica, mas no resto eram em tudo iguais ao original.
(...) "É difícil prevenir situações destas", refere Paulo Gonçalves, do Gabinete de Comunicação, acrescentando que os prejuízos são difíceis de quantificar. "Em causa está o trabalho das editoras, mas sobretudo dos autores."
Outro caso. Não é cópia, nem contrafacção. Bruno Pacheco, da UEP (União de Editores Portgueses) prefere falar de roubo para classificar um negócio sustentado por uma lista que "circulava na intranet de grandes empresas, sobretudo seguradoras e bancos". Novecentos títulos, número redondo, desde a ficção internacional e nacional, ensaio e banda desenhada ao romance histórico policial. Obras recentes, clássicos de várias editoras, a preços bastante abaixo dos valores de mercado. "Não se tratava de cópias, mas de exemplares originais, provavelmente roubados de algum armazém", arrisca Carlos da Veiga Ferreira, presidente da UEP. A lista circulou há cerca de um ano. Apresentada em Excel, estava organizada por géneros e à frente do nome do autor aparecia o título da obra com o respectivo preço. Feita a encomenda, os livros eram entregues dois a três dias depois. "Tentámos reunir alguns editores porque, a haver queixa, ela teria de partir deles, mas nunca chegou a ser apresentada", declara ainda Bruno Pacheco, que diz não se ter chegado a qualquer conclusão quanto à origem de tal lista.
In Diário de Notícias
3 comentários:
Eu tive um sonho que na minha opinião numa sociedade que ainda não existe, Piratear é roubar coisas concretas que são originais e não cópias.
Cópia não é, não sendo comercializado, roubo, é apenas um suporte de que é dono o seu legitimo proprietário do suporte, já se paga por suportes virgens,e contém coisas que são diferentes apesar de aparentemente iguais, e nada é igual a outra coisa.
Nada tem com o original pois o suporte fisico é diferente.
Originais são peças únicas.
Se um dado autor de um original faz as ditas cópias de que tanto se fala é esse autor o primeiro pirata, pois o suporte não sendo considerado diferente é usurpação de direitos intelectuais.Mas como o suporte é sempre diferente o autor não faz pirataria.
Só há uma solução é um dado autor só fazer originais e assim cada um deles é de sua pertença.
Mandar fazer cópias de um dado original protegido de um dado autor é simplesmente fazer obra e depois fazer dinheiro sem trabalhar mais e fazer cópias até deixar de dar dinheiro, não fomenta assim a criação de novas obras originais.
A lei protege essa prática de ter fama e esperar os lucros, quando as obras sejam elas quais forem foram inspiradas em sociedade e não tirando o lucro ao autor e reconhecendo o seu trabalho, no fundo mais tarde ou mais cedo voltará ao seu verdadeiro inspirador que é a sociedade a que tudo pertence.
È a minha opinião. Sonhei com isto numa sociedade justa que ainda há de vir.
Original só há um, logo copias são copias distintas daquele.
Claro está desde que não se as façam para vender e ter ganhos à custa dos autores.
Depois é a lei do mercado.
Toda a gente prefere cumprir a lei e assim comprar originais, se transcrevem para uso particular obras parecidas é porque as obras são caras e não maneira de as tornar acessiveis a quem no mínimo apenas das vezes as quer conhecer e depois a mais das vezes deitar fora.
Viva o sonho que cria Sociedade mais perfeitas.
Admito erro meu, mas a lei é para cumprir mas é do interesse de quem?
Fomentará mais criatividade?
O Mestre juridico
O crime está na copia primeira.
As cópias de uma cópia já não são piratas pois não são cópias de um original protegido.
Só encontrando a cópia primeira é que temos a prova do crime.
Tou a brincar... è uma opinião.
O Estudioso disciplo do Mestre Juridico
O problema dos objectos e não pensemos se existe plágio conceptual ou outro, é que não há livre concorrencia nestes produtos como em todos os outros para fazer baixar os preços. As pessoas habituaram-se a isso, compram de pior qualidade mas tem o produto de acordo com as suas capacidades financeiras, na arte e quejandos artefactos, feitos à manivelaem cópias aos milhares ou mesmo milhões a falta da liver concorrencia possibilita porem aos preços que lhes convém e nada há a fazer porque estão protegidos nesse monopólio da dita obra.
O mestre Jurídico
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