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Diário da República
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Diário da República
Despacho Normativo n.º 4/2005. DR 11 SÉRIE I-B de 2005-01-17
Aprova as normas que estabelecem os critérios de atribuição e a tramitação dos pedidos relativos às medidas e apoios excepcionais aos bombeiros.
Portaria n.º 42-A/2005. DR 11 SÉRIE I-B 1º SUPLEMENTO de 2005-01-17
Actualiza as remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional, actualizando os índices 100 e as escalas salariais em vigor, bem como as tabelas de ajudas de custo, subsídios de refeição e de viagem e marcha e as pensões a cargo da Caixa Geral de Aposentações.
Portaria n.º 99/2005. DR 11 - SÉRIE II de 2005-01-17
Fixa o custo médio de construção por metro quadrado, para efeitos do art.º 39.º do CIMI, a vigorar no ano de 2005, em € 490,00; fixa em 12,5 o factor de capitalização da renda anual, para efeitos dos n.ºs 2 e 3 do art.º 17.º do Dec.-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, para vigorar no ano de 2005.
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Mais de três mil empresas faliram em 2004
Acrise económica e a tentação de deslocalização para Leste e para a Ásia deixaram em 2004 marcas profundas no tecido empresarial português. Mais 3123 empresas entraram em falência, um aumento de 30,78% relativamente a 2003.
Os distritos do Porto, Lisboa, Braga e Aveiro foram aqueles em que mais empresas requereram falência, com o comércio e a construção a serem os sectores de actividade mais castigados, atirando para o desemprego milhares de trabalhadores.
Ver texto integral. Fonte: Diário de Notícias
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O Lobbysmo
O sítio do SMMP disponibiliza o texto da intervenção do Dr. Bernardo Colaço no 1.º Congresso da Democracia Portuguesa, realizado em 11/11/04, intitulada: Estado de Justiça – Crise de Gestão – o “Lobbyismo”.
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