Justiça ou Justiçex

Por Dr. Afonso Cabral de Andrade, Juiz de Direito

.

JUSTIÇA OU JUSTIÇEX
Como deveriam ser as decisões judiciais se as mesmas fossem pensadas e proferidas no contexto da sociedade actual, e usando os métodos da governação, com vista a obter popularidade e aprovação social e mediática.
-

Exemplo: depois da audiência de julgamento, o Juiz manda notificar as partes e a comunicação social para comparecer no dia x, às tantas horas.
Os sujeitos processuais comparecem, julgando que vai ser proferida sentença.
Na data e hora designadas é anunciada pelo sistema de som, previamente colocado, a entrada do Juiz.
Este entra, seguido de holofotes e dos flashes das fotografias, num fato impecável, em que a combinação entre a gravata, a camisa e o próprio fato foi alvo de debate aceso no seio do seu grupo restrito de assessores de imagem, sendo que foi votada uma gravata de tom garrido devido ao conteúdo pouco inovador da comunicação a proferir. Aplausos soam durante 40 segundos.
O Juiz sorri e agradece os aplausos.
Avança para o palanque, olha em volta lentamente distribuindo sorrisos às partes e a todos os presentes, e só depois lê a sua decisão, com uma voz bem timbrada e colocada, e com pausas para beber água previamente escolhidas para coincidirem com partes do texto que se pretendia realçar:
Eis o teor da decisão:
-
“Como sabem, foi eleito como objectivo principal e inegociável deste meu Magistério a realização da Justiça, doa a quem doer, tanto para ricos como para pobres, humildes e poderosos. Alguns acusam os Tribunais de não fazer Justiça, de acumular atrasos sobre atrasos, de serem insensíveis aos dramas sociais e pessoais das partes, e por isso importa pôr fim a estas acusações infundadas. Por isso é que eu estou aqui, decorridos apenas 5 dias, e deixem-me frisar bem, apenas 5 dias, sobre o encerramento da audiência de julgamento, para vos dizer que o Tribunal está a estudar atentamente toda a prova que foi produzida, e todas as alegações das partes.
Já está elaborado um projecto de decisão no qual se tomaram em consideração todos os interesses em conflito, e foi por mim nomeado um grupo de Peritos para validar tecnicamente a decisão. Quero aqui garantir a todos os que me ouvem que será tomada uma decisão equilibrada, ponderada, sensata, e que dará resposta aos anseios das partes e da comunidade em geral.
Esta decisão irá demonstrar que ao contrário do que alguns profetas da desgraça dizem, os Tribunais funcionam muito bem e com grande celeridade.
Estou por isso em condições de vos garantir que a muito breve prazo estará disponível para consulta na INTERNET o teor da decisão final, que, tenho a certeza, é a decisão que todos aguardam e que o País precisa.
E assim, com competência, profissionalismo e rigor, Justiça será feita.
Estou agora disponível para responder a duas ou três perguntas”:
.
Agitam-se os jornalistas e logo surge a primeira pergunta:
-Sr. Dr. Juiz, não teme que o acusem de parcialidade, se proferir uma decisão favorável a uma parte e desfavorável à outra ?
- Resposta: Não. De forma alguma. E os Portugueses já me conhecem, e sabem que eu me guio apenas pelos valores da Justiça e da igualdade. E podem ter confiança na decisão que eu tomar, pois sabem que será uma decisão serena e justa.
Aplausos na sala.
Segunda pergunta:
Sr. Dr. Juiz, como responde àqueles que o acusam de falta de competência técnica e profissional ?
Resposta: olhe, Cândido (é este o nome do jornalista que fez a pergunta), quando vim para este lugar sabia que ia despertar muitas invejas e muito ressentimento naqueles que jogam nas falhas do sistema. E não me deixo intimidar. A Justiça será feita, doa a quem doer.
Aplausos.
Terceira pergunta: não quer nomear essas pessoas ?
Resposta: não é necessário, eles sabem a quem me refiro. Pesa-lhes a consciência.
.

Termina a fase das perguntas.
Entretanto, sem perceber nada, um indivíduo que é o autor naquela acção levanta o dedo e pergunta “mas afinal eu ganhei ou perdi a acção ?”
É de imediato rodeado por um assessor de comunicação e por um segurança, que o conduzem para fora da sala, onde lhe é explicado que está tudo no discurso de S. Exa, e que ele poderá consultar o mesmo on line.
.
Termina a cerimónia com um pedido de agradecimentos pela presença de todos.
As televisões e as rádios transmitem excertos do discurso e das respostas, e o repórter faz um comentário final realçando a mudança que parece estar a operar-se nos Tribunais, com um novo estilo de actuação e uma nova atitude, de abertura aos media e à sociedade civil. O Juiz mostrou que percebe bem a sociedade em que se insere, e mostrou grande sensibilidade e preocupação com todos os interesses envolvidos. “Algo está a mudar nos Tribunais para melhor. Do Tribunal X para a RTP, Branco Mimoso”.
Acto contínuo é feita uma sondagem rápida e o resultado aponta uma subida significativa no prestígio do Magistrado em causa e do poder judicial, demonstrativa da percepção com que o cidadão comum ficou depois daquele evento. A imagem da Justiça deixou de ter valores negativos.
Apenas o Sr. A e o Sr. B, as partes no processo, ficaram sem saber qual era a decisão, e vão continuar à espera até que algo lhes seja notificado.
.
AGORA COMPAREM esta eficácia e este profissionalismo e estes resultados com aquilo a que estamos habituados: numa sala muitas vezes velha e a cheirar a bolor, onde ou está um frio de rachar ou um calor insuportável, ou muitas vezes num gabinete com 4 por 4 metros, um môno de ar sisudo e olheiras, vestido de preto, lê sem grandes preocupações de dicção e de projecção de voz uma sentença onde condena o réu a pagar a quantia de X ao autor, ou onde condena o arguido a 8 anos de prisão pela prática de um crime Y. Acaba de ler, levanta-se e sai da sala, sem esperar por ninguém e sem se despedir. Nem sequer um sorriso. Total falta de educação.
A única estação de rádio que estava a cobrir o evento noticiou que “Juiz condena um homem a 8 anos de prisão: o Advogado de defesa afirmou que não foi feita Justiça e que irá recorrer às últimas instâncias, para que esta decisão vergonhosa seja revogada.
Cá fora, e porque toda a gente percebeu quem ganhou e quem perdeu, os familiares da parte que perdeu a acção berram a sua fúria aos microfones das televisões e rádios, usando palavras como “vergonha”, “chulos”, “não há justiça”, “alguém tem de pôr estes juízes na ordem”, etc.
Uma rápida sondagem feita logo a seguir entre os presentes dá como resultado um afundamento da confiança nos Tribunais e nos Juízes da ordem dos 90%, pois o vencedor e os seus já tinham ido para casa, e em frente ao Tribunal continuavam apenas os familiares e amigos da parte vencida, a vociferar e a destilar a sua raiva, e foram eles que foram ouvidos na sondagem.
-
Justiça ou Justiçex ?
Cada um que escolha...