12Jun - Recortes da Justiça

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Acção dos 'gangs' cresce 460% em 7 anos

A criminalidade de grupo (vulgo gangs) aumentou cerca de 460 por cento em sete anos (entre 1997 e 2004), embora a taxa de crescimento tenha abrandado a partir de 2002. O fenómeno está bem identificado pelas autoridades nos últimos relatórios de segurança interna, não faltando avisos a augurar situações como a que se registou, na sexta-feira, na praia de Carcavelos. Mesmo assim, o número de crimes cometidos pelos gangs evoluiu seis por cento entre 2003 e 2004 .

"A evolução geral desde 1997 demonstra uma tendência claramente positiva - à media de 32,5 por cento ao ano até 2002 -, assumindo maior impacto nos grandes centros urbanos, onde factores socioeconómicos potenciam a emergência gradual de um espírito grupal predominantemente vocacionado para acções delituosas em determinadas franjas da comunidade", lê-se, nomeadamente, no relatório de 2002 do Ministério da Administração Interna (MAI).

Documentos posteriores dão conta de que o fenómeno não pára de aumentar - até à quintuplicação do número de actos criminosos em sete anos -, notando-se apenas uma desaceleração do ritmo da taxa de crescimento. No relatório de 2003 está escrito que, relativamente a 2002, a delinquência grupal evoluiu 7,1 por cento, enquanto a de 2004, relativamente a 2003, regista um aumento de quase seis por cento. Entre 1999 e 2000 a evolução do crescimento atingiu os 58 por cento, e os 36,5 por cento entre 2000 e 2001.Ao analisar-se geograficamente o fenómeno, em áreas de jurisdição da PSP, verifica-se que incide em Lisboa (61%), Porto (26%) e Setúbal (5%). O conjunto dos três distritos representa 78,7 por cento do total.Embora se trate de um tipo de delinquência tipicamente urbana, verifica-se o aumento do chamado crime spree, em que os mesmos autores cometem uma série de incidentes, do mesmo tipo e num curto espaço de tempo, em diferentes zonas geográficas, usando, em geral, viaturas furtadas. Este fenómeno está a evoluir desde o ano 2000, sendo alvos preferenciais os postos de revenda de combustível, lojas de equipamento informático e de telecomunicações e as grandes superfícies. Em 34 por cento das ocorrências, cujo alvo foi pessoas, os gangs usaram armas de fogo do tipo pistola/revólver, seguindo-se os sprays (27%) e armas brancas (25%). À criminalidade grupal está associada a criminalidade juvenil (jovens entre 12 e 16 anos). Nos últimos anos, os meios urbanos foram férteis na criação dos chamados gangs de menores. "Desde os pequenos delitos, aos assaltos em bando a automóveis, pessoas e estabelecimentos, assiste-se actualmente a uma delinquência juvenil caracterizada por um forte 'espírito grupal', onde a liderança e a organização interna assumem pontos comuns, típicos de associações criminosas, viradas para a especialização de determinados crimes, com recurso crescente à utilização de armas", lê-se num dos relatórios do MAI.

"Uma das características destes gangs é precisamente a gratuidade, ou seja, as suas acções exercem-se não com vista a um objectivo, mas sim para exteriorizar um acto agressivo que não se consegue manter", sublinha-se, observando-se em seguida "É comum verificar nos jovens delinquentes uma certa necessidade de 'valor e de poder', servindo o crime como forma de colmatar essa necessidade."

in DIÁRIO DE NOTÍCIAS

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"Preparemo-nos para a guerra"

ENTREVISTA A CÂNDIDO AGRA, CRIMINALISTA

Que delinquência juvenil temos em Portugal?

Ainda não são gangs, mas são grupos organizados. O que é mais preocupante é que são grupos em idades jovens, quase crianças. Recordo esse grupo do Cacém, que penso chamar-se Jovens Rebeldes do Cacém - os JRK, esse K que surge como símbolo de identidade. São jovens que não têm modelos de identidade, nem junto dos professores, nem da família. Procuram eles próprios criar uma identidade. São crianças 8, 9, 10 anos. Sabiam disso? Por outro lado, esses grupos de jovens com comportamentos agressivos usam uma violência desproporcionada relativamente aos actos que pretendem. Podiam conseguir o mesmo com menos violência. Há um recrudescimento da violência e não é só em Portugal.

Como explicar estes fenómenos?

Isto inscreve-se numa lógica predatória o roubo, o furto. Aquilo a que o investigador francês Philippe Robert chamou de núcleo central da segurança. Esta predação tem uma finalidade: o consumo de bens de prestígio social, como roupa de marca, telemóveis, etc. Quem está no poder, pode pensar que são bagatelas. Mas não é verdade: é o que gera insegurança nos cidadãos e o cidadão tem o direito a esse novo bem que é a segurança. Toda a nova forma de criminalidade ordinária tem a ver com os novos modos de vida, marcados pelo consumo.

Estes grupos não podem ainda ser classificados como gangs?

Mas vamos chegar lá. Lisboa primeiro que o Porto repare naquela linha de Sintra. Há guetos que se vão formando, há territórios que poderão tornar-se espaços fechados, em que dificilmente o controlo social poderá entrar. Isso é muito perigoso e deveríamos prevenir. Preparemo-nos para a guerra. (...)

in DIÁRIO DE NOTÍCIAS