Casa Pia volta a abrir crise no Ministério Público
Um novo despacho de Souto Moura, ainda relacionado com o processo da Casa Pia, abriu uma nova crise no Ministério Público. O magistrado decidiu mudar as procuradoras responsáveis pelos processos de difamação em que os queixosos são Paulo Pedroso, Ferro Rodrigues e Jaime Gama, atribuindo a investigação às magistradas que já tinham feito a acusação. No entanto, o procurador geral da República teve de enfrentar a oposição da coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), com quem anteontem e ontem manteve reuniões demoradas.Francisca Van Dunen já anunciou o seu desejo de abandonar o cargo. Mas não se poderá demitir e só se será substituída se Souto Moura entender que tal é conveniente. Algo que o procurador geral da República não quer para já fazer, atendendo a que qualquer mudança na direcção do departamento poderia fragilizar o processo Casa Pia e tornaria públicas as divergências de opinião relativamente à condução do inquérito.
Entretanto, contactado pelo JN, o Gabinete de Imprensa da PGR desvalorizou mais esta crise. "A decisão do sr. procurador geral é legal e decorre da gestão interna dos magistrados do Ministério Público", referiu a assessora de imprensa, negando depois a ida da coordenadora do DIAP à PGR. "Não esteve cá, nem hoje nem ontem", disse Ana Lima, embora diversas fontes, entre elas responsáveis da PGR, tenham assegurado exactamente o contrário ao nosso jornal.
Descontentamento
Francisca Van Dunen, responsável pelo DIAP de Lisboa, não esconde o seu descontentamento pela decisão de Souto Moura. No estado de espírito é acompanhada por diversos magistrados, não só do DIAP. O JN sabe também que anteontem, dia em que os advogados de defesa foram notificados da alteração da direcção da investigação, Francisca Van Dunen reuniu com Souto Moura, o procurador-geral, ao qual manifestou o seu descontentamento pela decisão. Considerava que após a referida determinação a sua autoridade estava seriamente comprometida. Ontem, Francisca Van Dunen terá estado durante toda a tarde em nova reunião com o procurador geral.
Refira-se, ainda, que Souto Moura justificou a redistribuição dos processos, em nota confidencial, por os "miúdos só confiarem nas procuradoras da 2ª secção". As mesmas, no entanto, que deduziram a acusação do processo agora em julgamento e onde os depoimentos foram valorados.Segundo diversas fontes contactadas pelo JN, a alteração da direcção da investigação foi entendida pela coordenadora do DIAP como uma grave falta de lealdade e uma desautorização. Em primeiro lugar porque se trata de duas procuradoras adjuntas, ou seja, hierarquicamente inferiores às magistradas a quem as queixas tinham sido entregues. Além disso, Francisca Van Dunen não foi sequer ouvida na decisão de Souto Moura, o que foi entendido como uma quebra na relação de confiança com a magistrada que dirige o departamento.
Problemas antigos
Embora o mal estar se tenha agudizado nos últimos dias, a tensão no DIAP de Lisboa não é nova. O difícil relacionamento pessoal entre Francisca Van Dunen e João Guerra - o procurador responsável pela investigação aos abusos na Casa Pia - tem criado diversos momentos de tensão. Tensão essa que levou, inclusive, a que a magistrada movesse um processo disciplinar a Guerra. O motivo foi também a alegada falta de lealdade, porque o procurador reportava directamente a Souto Moura, quando a cadeia hierárquica obrigava a que o fizesse à sua superiora directa - no caso, Francisca Van Dunen.
Fonte: Público (edição impressa)
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