Greve de Juízes afecta mais de 50 mil pessoas

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CINCO MIL JULGAMENTOS E OUTRAS DILIGÊNCIAS ADIADAS

Estudo indica que greve dos juízes afecta pelo menos 50 mil pessoas

Público On-Line (link) com Agência Lusa.

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«A greve dos juízes, que está hoje no seu segundo dia, afectou pelo menos 50 mil cidadãos com o adiamento de mais de cinco mil julgamentos e outras diligências judiciais, revela um estudo do Juiz Jorge Langweg.
Este juiz fez o seu estudo com base na informação do portal do Ministério da Justiça - www.tribunaisnet.mj.pt - onde estão agendadas as sessões de julgamento e outras diligências de todos os tribunais judiciais de primeira instância.

"Através de um método de amostragem, posso garantir que, pelo menos, 50 mil pessoas foram afectadas pela greve dos juízes num conjunto de mais de cinco mil diligências que foram adiadas" nos dois dias, explicou Jorge Langweg.

Das cinco mil diligências agendadas, 85 por cento são judiciais (sessões de julgamento nos tribunais criminais, regulação do poder paternal nos tribunais de família ou audiências preliminares nos tribunais cíveis). Cada diligência, segundo o estudo, envolve, em média, dez pessoas, entre arguidos, testemunhas e advogados.

O juiz declarou que a sua "margem de erro" para este estudo é de 15 por cento por defeito, o que quer dizer que os números podem ser superiores.

Os juízes cumprem hoje o seu segundo dia de greve, convocada pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses».

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Comentário:

Este estudo, que envolveu certamente muitas horas de consulta do sítio oficial tribunaisnet.mj.pt (e que por isso pode ser confirmado por qualquer cidadão), vem contrariar em absoluto as afirmações de alguns opinion makers, maxime do Sr. Miguel Sousa Tavares, segundo o qual (escrito no Público e dito na TVI e que também pode ser lido no seu blog - cfr. link), a greve da justiça não afectaria ninguém...

Segundo as suas palavras "Porque uma greve é uma forma de pressão e não há pressão alguma quando a greve não incomoda ninguém. Uma greve de transportes, uma greve da TAP, uma greve dos trabalhadores da EDP, incomodam milhares ou milhões. Uma greve na justiça não incomoda ninguém; (...) não incomoda rigorosamente nada".

Pois é, uma greve da TAP não chega a incomodar 50.000 pessoas nem implica adiamento de 5.000 voos. Mas, uma simples greve de dois dias dos Juízes, afectou mais de 50.000 pessoas. Se a estes números forem adicionados os decorrentes da greve dos magistrados do Ministério Público (a sua greve implicou o adiamento de muitas diligências de inquérito, menores e julgamentos cíveis e criminais), assim como dos Funcionários Judiciais (milhares de pessoas ficaram impossibilitadas de obter documentos, certidões, apresentar petições e requerimentos), é quase certo que a greve no sector da justiça pode ter atingido números próximos, das 75.000 pessoas (no mínimo) e seguramente mais de 6.000 adiamentos (usando o mesmo método de pesquisa no site tribunaisnet.mj.pt).

A realidade das coisas é sempre mais dura que a abstracção das palavras escritas no bem estar de uma casa de luxo.