Por: Dr. Luís Ganhão*
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Como é sabido, houve um tempo em que na praça se contavam pelos dedos duma só mão os advogados existentes e quem o fosse tinha, à partida, clientela assegurada, que lhe permitiria, senão enriquecer, pelos menos viver com algum desafogo económico.
Hoje, fruto, entre outros factores, da democratização/massificação do ensino, acrescido dum certo «negócio» em que se transformaram algumas universidades, lançando no mercado «doutores» como quem produz salsichas, são milhares os advogados, por esse país fora, concorrendo entre si (nacionais, mas, também, em crescendo, de demais países da UE), concorrência que, por vezes, quase chega a ser selvagem!
Prova disso, toda a polémica em volta da publicidade/angariação de clientes que deverá ser permitida ou não aos advogados ou respectivas sociedades e o processo disciplinar, no âmbito de tal matéria, em que esteve envolvido, recentemente, um próprio ex-Bastonário.
Face a tal, será legítimo perguntar se ainda fará sentido que o estágio de quem se pretenda candidato à advocacia continue a depender, primordialmente, da figura tutelar do advogado-patrono, exigindo-se que este transmita o melhor do seu saber e experiência àquele, quando, depois, passarão a concorrer entre si!
Sendo certo que, mesmo com essa concorrência em pano de fundo, não deixarão de existir advogados a dar o seu melhor aos candidatos que junto deles estagiam, não é menos verdade que não se deixam de observa, também, estagiários entregues a si próprios e à condescendência de muitos juízes (1), a quem, quando se lhes pergunta como está a decorrer o estágio junto dos respectivos patronos, se limitam a um significativo encolher de ombros e riso amarelo (à parte concorrência, os patronos têm, também, de executar o seu próprio trabalho, é preciso não esquecer).
Porque não pensar-se, pois, entre outras alternativas possíveis, na criação, por exemplo, duma espécie de escola nacional de estágio, não só para candidatos a advogados, mas, quiçá, também para candidatos ao ministério público e a juízes (ainda que, hipoteticamente, descentralizada), com disciplinas comuns, na identidade das três áreas e específicas, à luz das particularidades de cada uma delas, de carácter, predominantemente, prático, onde, nomeadamente, se «teatralizassem» julgamentos e outras práticas inerentes à vida profissional pretendida?
Valerá a polémica que o assunto comportará, menos a hipocrisia e meter-se a cabeça na areia como a avestruz!
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Como é sabido, houve um tempo em que na praça se contavam pelos dedos duma só mão os advogados existentes e quem o fosse tinha, à partida, clientela assegurada, que lhe permitiria, senão enriquecer, pelos menos viver com algum desafogo económico.
Hoje, fruto, entre outros factores, da democratização/massificação do ensino, acrescido dum certo «negócio» em que se transformaram algumas universidades, lançando no mercado «doutores» como quem produz salsichas, são milhares os advogados, por esse país fora, concorrendo entre si (nacionais, mas, também, em crescendo, de demais países da UE), concorrência que, por vezes, quase chega a ser selvagem!
Prova disso, toda a polémica em volta da publicidade/angariação de clientes que deverá ser permitida ou não aos advogados ou respectivas sociedades e o processo disciplinar, no âmbito de tal matéria, em que esteve envolvido, recentemente, um próprio ex-Bastonário.
Face a tal, será legítimo perguntar se ainda fará sentido que o estágio de quem se pretenda candidato à advocacia continue a depender, primordialmente, da figura tutelar do advogado-patrono, exigindo-se que este transmita o melhor do seu saber e experiência àquele, quando, depois, passarão a concorrer entre si!
Sendo certo que, mesmo com essa concorrência em pano de fundo, não deixarão de existir advogados a dar o seu melhor aos candidatos que junto deles estagiam, não é menos verdade que não se deixam de observa, também, estagiários entregues a si próprios e à condescendência de muitos juízes (1), a quem, quando se lhes pergunta como está a decorrer o estágio junto dos respectivos patronos, se limitam a um significativo encolher de ombros e riso amarelo (à parte concorrência, os patronos têm, também, de executar o seu próprio trabalho, é preciso não esquecer).
Porque não pensar-se, pois, entre outras alternativas possíveis, na criação, por exemplo, duma espécie de escola nacional de estágio, não só para candidatos a advogados, mas, quiçá, também para candidatos ao ministério público e a juízes (ainda que, hipoteticamente, descentralizada), com disciplinas comuns, na identidade das três áreas e específicas, à luz das particularidades de cada uma delas, de carácter, predominantemente, prático, onde, nomeadamente, se «teatralizassem» julgamentos e outras práticas inerentes à vida profissional pretendida?
Valerá a polémica que o assunto comportará, menos a hipocrisia e meter-se a cabeça na areia como a avestruz!
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(1) Quantos patronos se vêem, por exemplo, a acompanhar em Tribunal os respectivos estagiários em julgamentos de processos para que estes foram nomeados defensores oficiosos, conforme prevê o regulamento de formação?
Já se pensou fazer um inquérito, anónimo, junto dos estagiários, a perguntar-lhes como sentem que a sua formação estará a ter lugar?
Já se pensou fazer um inquérito, anónimo, junto dos estagiários, a perguntar-lhes como sentem que a sua formação estará a ter lugar?
* Advogado
8 comentários:
Depois de ler o texto, eu..que irei ser tambem advogada, ou que pelo menos escolhi o direito como futuro...senti-me mais uma entre tantos(as), que quando acabam o curso tem medo de nao arranjar estagio.Acreditem que esse é o maior receio para um jovem recem licenciado em direito.É que durante os 5 anos em que se aNda na faculdade,as coisas funcionam normalmente, mas depois, qd se acaba o curso e se pensa que agora sim, vamos poder concretizar os nossos sonhos , principalmente a nivel profissonal, é que começa "pesadelo"!E a proxima etapa a atingir, é o estagio, o patrono certo, o caminho que nos ajudará a vingar tantos anos de estudo, tantas noites mal passadas por causa do exame no dia seguinte, tantos nervos qd se vai fazer um exame oral, todas aquelas coisas que nos irão marcar para sempre.E é aí, que nós, ainda saidos de um modo mt pouco real,temos que viver a realidade de que ja ouvimos falar, mas nunca experienciamos.É aí, que nÓs, PEQUENOS DOUTORES, precisamos de alguem que nos dê a mão, e nos ajude a enfrentar outras realidades.
é aqui que entra o papel dos patronos, que deviam ser como uma ancora num navio, que nos segura ao chao quando estivermos para nos afundar, mas infelizmente nem sempre isso acontece.
Muitas das vezes,os patronos usam os estagiarios para servirem de"moços de recados",não lhes dao o devido valor, e é isso que está mal no mundo da advocacia!
Para finalizar, gostava de dizer que achei bastante interessante a ideia de criar uma escola para estagiarios, talvez assim as coisas funcionassem melhor.
A solução, como todos sabem, é acabar com o reconhecimento pela Ordem dos Advogados de "cursos" comprados em Faculdades PP, ou seja, Paga e Passa, que, como todos sabem não têm qualquer qualidade de ensino e que põem todos os anos no mercado licenciados incapazes e com uma formação académica manifestamente deficitária que mais não fazem do que por em causa o bom nome da profissão.
Senhor Douto Juiz, os meus respeitos cumprimentos.
Estimo-o e leio-o.
Permita fazer um comentário a esta peça.
Não posso concordar com ela. Mas por um instante que seja.
É excessivamente redutora da figura do advogado estagiário, colocando-o num patamar de "pobre coitado" à mercê de sabe-se lá o quê.
Com a usa licença (que presumo me ser conferida) coloquei esta peça no Opus e comentei-a.
Como escrevi, não concebo o estagiário nesta forma tão redutora como aqui a peça o descreve.
Eu sou estagiário.
Luto e estudo muito.
Não tenho medo. O Juiz (perdoe) não "morde". Vista a lei e havendo consciência do acto, ninguém me ousa calar. Há dias, em sede de uma trangressão aleguei 7 páginas A4. Todos me olharam. No fim o funcionário judicial deu-me os parabéns. Não pelas alegações, tão fracas quanto a pessoa que aqui escreve. Mas pela atitude e por assumir a defesa. Se se sabe um pouco de Direito, aplique-se o Direito. Não estudei 5 anos para pedir justiça. E por favor, não nos reduzam a uns pobres coitados.
Os meus cumprimentos.
Cumprimento com elevação o Sr. Dr. Ganhão. Mas aqui, perdoará, não posso concordar consigo.
Pergunta-se se, em vez de ser a OA a deixar de reconhecer «cursos« de certas faculdades, não seria mais higiénico ser o Governo a retirar o seu aval aos mesmos, por se andar a vender «gato por lebre».
Mas a verdade é que anda muito boa gente, de políticos a advogados, a «manjar», enquanto «professores», à custa dos ditos e, como sempre, quem se acaba por lixar são os mexilhões, ou seja, os alunos, que pagando, e bem!,a sua frequência, não recebem, em contrapartida, o devido saber!
Prezado Colega Guerreiro Cavaco: como «cada macaco no seu galho», cumpre-me corrigi-lo, apesar de, se reparar, nos meus modestos escritos me identificar devidamente,pois não sou Juiz, muito menos douto, apenas um simples Advogado em início de carreira, embora já com cabelos grisalhos, que não se quer, apenas, espectador da Justiça, mas, também, à medida das suas capacidades, interveniente nela.Bom estágio para si, certo de que o terminará com êxito- Luís Ganhão.
Boa noite.
Antes de mais peço desculpa pelos erros ortográficos dados no meu anterior comentário.
Escrever com rapidez e não ler antes de postar dá nisso.
E queria daqui enviar uma saudação muito particular ao Sr. Dr. Ganhão. Penso ter feito uma crítica à crítica sem criticar quem criticou. Isto é, com elevação.
Não leve a mal. Muitas vezes tenho lido o que escreve e concordo. Já coloquei peças suas no Opus. Se o lê sabe que é verdade.
Mas aqui, em concreto, eu não pude deixar de me olhar e colocar nas suas palavras. E acredite, não pude concordar com o texto. Acredito seriamente que tudo o que escreveu possa ter aplicação aqui e ali. Mas não podemos falar em estagiários (porque os engloba) que encolhem os ombros à pergunta do Juiz. Faço-me entender ? É redutor.
E creio que muitos de nós (espero) não se sintam inferiores em relação aos demais. Depois de escrever o que escrevi, arrependi-me. Não me ficou bem falar nas alegações. Mas ... como dizer... tentei passar a mensagem que não me acanho, entende ?
Talvez tenha boa auto estima e isso me permita ver as coisas de forma gira, colorida, audaz...
E insisto neste ponto: o estudo (muito, muito estudo) e a observação de diligências poderá colmatar a insuficiência do estágio.
Um abraço muito cordial para o Sr. Dr. E perdoe a ousadia do comentário. Obrigado pelos votos (desejo-o muito, creia).
Abraço,
GC
A solução, como todos sabem, é acabar com o reconhecimento pela Ordem dos Advogados de "cursos" comprados em Faculdades PP, ou seja, Paga e Passa, que, como todos sabem não têm qualquer qualidade de ensino e que põem todos os anos no mercado licenciados incapazes e com uma formação académica manifestamente deficitária que mais não fazem do que por em causa o bom nome da profissão.
Não sabe o que diz , desculpe mas eu ando numa privada e sei bem o que se passa nas privadas e nas públicas e pode ter a certeza que a preparação das privadas ( falo daquela onde ando , só não digo para não fazer publicidade ) é muito melhor , diria superior à das públicas . Contra factos não há argumentos .
Estimado Colega Guerreiro Cavaco: ou me expressei mal, ou o colega mal me interpretou. Como quero crer, todavia, que, até, terei sido eu que não me me soube expressar, esclarecia que o que quis dizer foi que, em conversas com colegas sobre os respectivos estágios, não vão faltando aqueles que se ficam por um significativo «encolher de ombros e sorriso amarelo» e que, por via das suas naturais limitações de simples estagiários e falta de apoio por parte dos respectivos patronos (que tais enconher de ombros e sorriso amarelo sugerirão),acabam por ter, muitas vezes, como «patronos», isso sim, juizes que, condescendentemente, lhes vão perdoando uma «gafe» aqui, corrigindo outra ali...
Esperando que, desta vez, me tenha expressado melhor,receba um abraço amigo e que, em breve e mau grado a concorrência,nos possa anunciar que já é advogado!
PS - Como dizia o poeta, não há machado que corte a raiz ao pensamento..nem à livre crítica, acrecentaria eu!Esteja, pois, o meu caro amigo à vontade na sua livre crítica aos meus, ainda que modestos, escritos, na mesma medida,acredite,em que eu não abdicarei da liberdade de lhes dar luz.
Depois e finalmente, do confronto de ideias é que, sempre ouvi dizer, nasce a luz! - Luis Ganhão
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