DR. LUÍS GANHÃO, ADVOGADO ESTAGIÁRIO
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«À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SÊ-LO, TEM, TAMBÉM, DE PARECÊ-LO»
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Talvez por que ainda não passarei dum simples advogado estagiário, dou, por vezes, comigo a reflectir sobre coisas que, certamente, serão de importância menor, tipo «lana-caprina», como se ousa dizer, já que sobre elas não ouço falar ou se ouço, não lhes vejo atribuir o mesmo relevo que à problemática do segredo de justiça, do controle das escutas telefónicas ou dos prazos de prisão preventiva é dada.
Por exemplo, mau grado algumas dezenas de julgamentos em que já participei ou, simplesmente, assisti, ainda «digiro» com alguma dificuldade o facto de ver MP e Juiz entrarem simultaneamente pela mesma porta, por vezes «cochichando» entre si, sentarem-se lado a lado num nível superior ao do defensor e a esse nível, por vezes, entre si «cochicharem» e em conjunto saírem pela mesma porta, também, por vezes, «cochichando».
Não pretendo, por tal facto, pôr em causa, minimamente, a independência e honorabilidade dos Juízes, por quem muito respeito tenho, com quem procuro ter as melhores relações de cordialidade e a quem, nalguns casos, até devo muita compreensão com um ou outro «desacerto» que, enquanto advogado estagiário, sempre acabo por ir cometendo aqui ou ali.
Sublinho, a este propósito, a paciência e simpatia com que ainda hoje alguns deles me sabem chamar a atenção pedagogicamente (afinal, ainda sou um estagiário em fase de aprendizagem!), quando, entusiasmado com o exercício de defesa dum arguido e ao interrogar uma qualquer testemunha arrolada pela acusação, por vezes passo de perguntas a conclusões tidas como delas extraíveis, que só me caberia evocar em sede de alegações e ao tribunal, a final, ajuizar.
E não pretendo questionar tal independência e honorabilidade dos juízes, tanto mais quanto, no que aos «cochichar»» diz respeito, estarei certo que não passará de coisas triviais, extra–processo em julgamento, tipo «hoje o tempo está um pouco frio», «parece querer chover» e similares.
Então, perguntar-se-á, qual a razão dessa dificuldade de «digestão» ainda por mim sentida?
Talvez por que a imagem da Justiça que sempre me foi transmitida ter sido a de alguém de olhos vendados, equidistante das partes em confronto, julgando com independência e os Romanos, a quem tanto do Direito fomos beber, já então dizerem:«À mulher de César não basta sê-lo, tem, também, de parecê-lo»!
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Talvez por que ainda não passarei dum simples advogado estagiário, dou, por vezes, comigo a reflectir sobre coisas que, certamente, serão de importância menor, tipo «lana-caprina», como se ousa dizer, já que sobre elas não ouço falar ou se ouço, não lhes vejo atribuir o mesmo relevo que à problemática do segredo de justiça, do controle das escutas telefónicas ou dos prazos de prisão preventiva é dada.
Por exemplo, mau grado algumas dezenas de julgamentos em que já participei ou, simplesmente, assisti, ainda «digiro» com alguma dificuldade o facto de ver MP e Juiz entrarem simultaneamente pela mesma porta, por vezes «cochichando» entre si, sentarem-se lado a lado num nível superior ao do defensor e a esse nível, por vezes, entre si «cochicharem» e em conjunto saírem pela mesma porta, também, por vezes, «cochichando».
Não pretendo, por tal facto, pôr em causa, minimamente, a independência e honorabilidade dos Juízes, por quem muito respeito tenho, com quem procuro ter as melhores relações de cordialidade e a quem, nalguns casos, até devo muita compreensão com um ou outro «desacerto» que, enquanto advogado estagiário, sempre acabo por ir cometendo aqui ou ali.
Sublinho, a este propósito, a paciência e simpatia com que ainda hoje alguns deles me sabem chamar a atenção pedagogicamente (afinal, ainda sou um estagiário em fase de aprendizagem!), quando, entusiasmado com o exercício de defesa dum arguido e ao interrogar uma qualquer testemunha arrolada pela acusação, por vezes passo de perguntas a conclusões tidas como delas extraíveis, que só me caberia evocar em sede de alegações e ao tribunal, a final, ajuizar.
E não pretendo questionar tal independência e honorabilidade dos juízes, tanto mais quanto, no que aos «cochichar»» diz respeito, estarei certo que não passará de coisas triviais, extra–processo em julgamento, tipo «hoje o tempo está um pouco frio», «parece querer chover» e similares.
Então, perguntar-se-á, qual a razão dessa dificuldade de «digestão» ainda por mim sentida?
Talvez por que a imagem da Justiça que sempre me foi transmitida ter sido a de alguém de olhos vendados, equidistante das partes em confronto, julgando com independência e os Romanos, a quem tanto do Direito fomos beber, já então dizerem:«À mulher de César não basta sê-lo, tem, também, de parecê-lo»!
PS- Refira-se, em abono da verdade, que MP e Juízes não têm culpa, também, de o Estado os ter posto a trabalhar em gabinetes contíguos, servidos por acessos comuns, nomeadamente, à sala de audiências.
4 comentários:
É uma velha questão.
E tem toda a razão o meu caro amigo.
Vem do Estado Novo, quando se pretendia que ambos fossem a longa manus do poder (veja-se a própria concepção dos edifícios e da disposição das salas e gabinetes nos domus iustitiae dos anos 60).
Agravou-se com o princípio da equiparação, que a partir do plano estatutário e por reconversão da motivação, acabou por permitir o que não é admissível.
O réu ou o arguido, as testemunhas, os cidadãos, devem saber, em qualquer momento, quem é o juiz, quem são os advogados, quem representa o Ministério Público.
É formal, não bule com a essência, mas não é despiciendo.
Dr.
Gostei do seu artigo.
E gostei por várias razões:
1º - Sou MUlher ( Mas não de César!)
2º - Sou Juiz
3º - Sou
4º - Não sei se pareço
5º - Cochicho...
6º - E também acho que as salas de audiência actuais são demasiado promíscuas, no sentido de que colocam geograficamente MP e juízes no mesmo paralelo... aparentemente claro.
Mas concordo consigo.
Por vezes, quer as testemunhas, quer os arguidos, os inexperientes claro!, (que já vão sendo poucos), pensam que estão perante uma espécie de "quarteto fantástico"!
Ou seja, o colectivo é formado por quatro personagens em que, a mais à esquerda dos coitados, é "assanhada", pergunta coisas terríveis e, ainda por cima cochicha coisas com um dos que ficam ao meio!!
Ou seja, dos quatro Juízes, aquele está ali de certo só para o condenar...
É o que sente o povo..
E dizem muiTas vezes: - Sr. Dr.Juiz eu... Srª Drª Juiz eu..
E O Sr Procurador(a) esclarece: - " Eu não sou Juiz"..
Pois .. mas que está ali mesmo.. está!
Quanto aos cochichos... sabe o que se cochicha por vezes entre o entra e senta de uma testemunha???
Eu confesso...
Condene-me depois se quiser...
Mas quem confessa a verdade...
Por vezes cochicha-se assim:
-Vais almoçar onde? È que vi uns sapatos menina!....
Logo a seguir... identificada a testemunha volta como é claro.. o perfil.
Olhe, sabe que mais?
A única vantagem que eu vejo na actual distribuição geográfico-politica das actuais salas de audiência, é poder comentar os tais sapatos.. ou até o charme do advogado novinho logo ali ao lado!...
Quem confessa a verdade!...
Olhe que não DR. Olhe que não.
E um bocadinho mais de "tento na lingua" não lhe ficava mal.
Parece-me por este e outros comentários que tem feito que O Digníssimo, sofre é de dor de cotovelo o que não se compreende!
Dignissimo Intrometido.
Não sei se sou do seu curso ou se o Dignissimo é do meu.
Mas, como invoca 20 anos de carreira e eu só tenho 18 anos de judicatura...não devemos ter cursado o CEJ na mesma altura.
De qualquer forma, sem querer puxar galões, sempre lhe direi, que muitos sairam do CEJ com grandes notas e hoje estão com classificações bem distantes ( bem inferiores) às dos que ficaram ao meio ou um pouco mais abaixo.
É que, como sabe, ( e eu já dei formação muitos anos, antes do novo estatuto do CEJ baralhar o estágio do Ministério Público com o da Magistratura Judicial), é na pratica que se vê "a fibra"...
O tal perfil que no CEJ nunca sabemos o que é.
Ou seja, muitos daqueles que, depois de terem entrado após prestação de provas de admissão, nos primeiros 20 lugares, vieram, na classificação final a descer, vá-se lá saber porquê(?!), estão hoje com as classificações reconhecidas e repostas e, os que sairam em primeiros, cairam na vertical!
Porque será??!!
Será a confirmação da Velha máxima de que " Os últimos são os Primeiros?"
A propósito, eu escolhi a Judicial desde o início!
E outra coisa, sempre me dei muito bem com todos os Procuradores com quem tive e tenho a HONRA de trabalhar.
Temos é uma regra simples, básica, mas que não deixa de ser importante para a garantia da Democracia de um Estado de Direito.
Dsculpe-me a ligeireza, mas, temos para nós, que serviço é serviço e conhaque é conhaque!!!
( Se tivesse lido a minha postagem sobre o envelope nº 9, perceberia talvez melhor qual a minha forma de estar na magistratura Judicial.Se não percebeu o meu comentário a este Post, paciência, o sentido de humor, também faz parte da inteligência.)
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