GALERIA DOS HORRORES 7
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO
800 PROCESSOS PARADOS NA RELAÇÃO DO PORTO
Correia de Paiva, presidente da Relação do Porto, fala em dificuldades de tesouraria, até para pagar vencimentosO Tribunal da Relação do Porto (TRP) tem actualmente muitas centenas de recursos por decidir. Magistrados do Ministério Público admitem que ronda as oito centenas o número de processos por redistribuir e que haverá cerca de 200 novos recursos para sortear pelos desembargadores, desde 15 de Setembro.
Em declarações ao PÚBLICO, o presidente deste tribunal superior, o desembargador José Correia de Paiva, entende, mesmo assim, que "esses números são exagerados". Relativamente ao número de processos que já tiveram um relator e agora vão ter outro, Correia de Paiva afirmou que isso se ficou a dever "ao grande número de desembargadores que deixaram a Relação do Porto". Alguns dos quais teriam dezenas e dezenas de recursos para apreciar. Uma das razões que o presidente do TRP aponta para esta situação de acumulação de processos parados estará relacionada com a falta de funcionários. Numa das duas secções criminais, estão de baixa dois dos seis funcionários e, na outra, metade dos efectivos, quatro, também estão ausentes por razões de saúde.
Segundo Correia de Paiva, aquele tribunal superior debate-se ainda com dificuldades de tesouraria: "Só na semana passada é que consegui que fossem desbloqueadas as verbas para o pagamento dos vencimentos deste mês e não tenho dinheiro para pagar o próximo mês."
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Correia de Paiva, presidente da Relação do Porto, fala em dificuldades de tesouraria, até para pagar vencimentosO Tribunal da Relação do Porto (TRP) tem actualmente muitas centenas de recursos por decidir. Magistrados do Ministério Público admitem que ronda as oito centenas o número de processos por redistribuir e que haverá cerca de 200 novos recursos para sortear pelos desembargadores, desde 15 de Setembro.
Em declarações ao PÚBLICO, o presidente deste tribunal superior, o desembargador José Correia de Paiva, entende, mesmo assim, que "esses números são exagerados". Relativamente ao número de processos que já tiveram um relator e agora vão ter outro, Correia de Paiva afirmou que isso se ficou a dever "ao grande número de desembargadores que deixaram a Relação do Porto". Alguns dos quais teriam dezenas e dezenas de recursos para apreciar. Uma das razões que o presidente do TRP aponta para esta situação de acumulação de processos parados estará relacionada com a falta de funcionários. Numa das duas secções criminais, estão de baixa dois dos seis funcionários e, na outra, metade dos efectivos, quatro, também estão ausentes por razões de saúde.
Segundo Correia de Paiva, aquele tribunal superior debate-se ainda com dificuldades de tesouraria: "Só na semana passada é que consegui que fossem desbloqueadas as verbas para o pagamento dos vencimentos deste mês e não tenho dinheiro para pagar o próximo mês."
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Desembargadores sem computador
As dificuldades financeiras afectam também a aquisição de material informático para os desembargadores redigirem os seus acórdãos. "Há juízes deste tribunal que ainda não dispõem de computador. E se não têm equipamento vou distribuir-lhe processos?", pergunta Correia de Paiva.
As dificuldades financeiras afectam também a aquisição de material informático para os desembargadores redigirem os seus acórdãos. "Há juízes deste tribunal que ainda não dispõem de computador. E se não têm equipamento vou distribuir-lhe processos?", pergunta Correia de Paiva.
O risco de caos que ameaça o Tribunal da Relação do Porto levou, inclusive, a que magistrados do MP subscrevessem uma exposição manifestando "preocupação pela administração da justiça na área penal". Apontando a carência de funcionários como uma das causas da paralisia de centenas de processos, os magistrados pediam ao procurador-geral distrital, Alípio Ribeiro, que tomasse proviências para evitar o "adormecimento da justiça".
Um dos casos mais paradigmáticos tem que ver com o recurso em que Ferreira Torres é arguido. Condenado por peculato a três anos de prisão, o autarca aguarda há mais de um ano e meio pela decisão do Tribunal da Relação do Porto. O Ministério Público pretendia que Ferreira Torres fosse condenado a pena efectiva, perdendo também imediatamente o mandato, mas os juízes nunca decidiram. Em Setembro, o desembargador foi transferido para o Tribunal da Relação de Coimbra e o processo teve de ir a nova distribuição.
IN PÚBLICO (EDIÇÃO IMPRESSA)
2 comentários:
É um facto: Aos Senhores Desembargadores também deviam ser distribuídos computadores portáteis para poderem trabalhar já que o Estado não tem meios ou não quer conceder-lhes instalações condignas. É uma medida que não é inédita e que podia ajudar tal problema (não sei se já foi praticada).
Pois eu já não me admiro rigorosamente com nada do que se passa na Justiça. Quando há 800 processos parados na Relação do Porto pois ate me atrevo a dizer ainda bem que tambem nos tribunais superiores existem processos parados e não é so nos tribunais de 1ª Instancia, pois isto serve para mostrar a quem não tem dois olhos de dois palmos de inteligencia (como é o caso do Ministro da Justiça) que diz que não são preciso mais meios humanos para os tribunais. Então que venham os ja falados processos virtuais para o sistema do habilus dar o berro devido aos meios informaticos obsoletos (verdadeiras peças de museu) que os tribunais dispoem pelo país. E ate me atrevo a dizer que o principio do tal "berro" do habilus ja comelou e eu que o diga "as guerras" que ja travei com ele quando me vai buscar dados (nem sei sei onde) que nada tem a ver com processo onde estou ás vezes a trabalhar... mas o ministro da (in)justiça aquele "Deus Iluninado", com uma mente tão brilhante certamente saberá para que caminho nos quer levar a todos nós que trabalhamos nos tribunais.
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